Processo 216795/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 22/04/2003 10:14
Autuado em 22/04/2003 10:14
Oficio de encaminhamento 316/03
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2366/2006 da Primeira Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2366/ 2006 Aprovar ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
15/08/2006 Acórdão   2366/ 2006 Aprovar ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
22/12/2005 Resolução   10023/ 2005 Diligência Conforme PE HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IPORÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/09/2004 14:48 185370/04 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Juntadas
DataDescrição
06/04/2006 16:48 do Protocolo nº 106494/06
17/03/2006 17:36 do Protocolo nº 94553/06
02/12/2004 17:52 do Protocolo nº 455556/04, referente atendimento ao Ofício 2822/04-DG (fls.297 e 298).
24/11/2004 10:22 do Protocolo nº 440516/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 2366/2006
10/02/2006 35 Resolução nº 10023/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2006 11:47 DP Processo em remessa externa
11/09/2006 08:57 DP  
01/09/2006 14:53 S1C  
16/08/2006 16:46 SAUDI  
10/08/2006 15:24 SAUDI  
01/08/2006 09:28 GCHN  
26/07/2006 12:57 SMPjTC Parecer nº 12748/2006 - aprovação
02/06/2006 13:54 DAT Instrução nº 5797/2006 - Cumprimento de Resolução - Processo Regularizado
06/04/2006 15:47 GCHN  
28/11/2005 14:36 DG Resolução nº 10023/2005 -
12/07/2005 09:13 SMPjTC Parecer nº 14976/2005 - diligência
24/11/2004 15:39 DAT Instrução nº 3192/2005 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso
04/10/2004 16:29 DG  
30/09/2004 09:02 SMPjTC  
16/05/2003 09:08 DAT Instrução nº 5392/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
09/05/2003 11:07 DP  
22/04/2003 10:13 DAT  

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